Pé-de-meia: Quanto o estudante recebe e quais são os requisitos?

Para participar do programa Pé-de-Meia 2025, veja como funciona e quem pode receber:

Quem pode ser beneficiado

Você pode participar se:

• Estiver matriculado no ensino médio regular da rede pública e tiver de 14 a 24 anos;

• Ou estiver na EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede pública, com idade entre 19 e 24 anos;

• Tiver CPF ativo;

• Pertencer a uma família inscrita no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025, com renda per capita de até meio salário mínimo.

Como é feita a inclusão

• Não é necessário fazer inscrição manualmente: quem se encaixa nesses critérios já é incluído automaticamente.

• O MEC cruza os dados de matrícula com o CadÚnico para verificar quem tem direito.

• Caso seja elegível, uma conta na Caixa é aberta em nome do estudante para receber os valores — sem precisar ir ao banco.

• Se for menor de idade, o responsável deve autorizar o uso da conta ou do aplicativo Caixa Tem; quem tiver 18 anos ou mais já tem livre uso da conta.

Valores e condições de pagamento

Para ensino médio regular:

• Na matrícula confirmada: R$ 200;

• Depois, mais 9 parcelas mensais, se o aluno tiver no mínimo 80% de frequência nas aulas;

• Ao concluir cada ano, recebe mais R$ 1.000 (só pode sacar quando terminar o ensino médio);

• No 3º ano, quem fizer o Enem e concluir o ensino médio ganha mais R$ 200.

Para estudantes da EJA:

• Na matrícula: R$ 200 (uma vez por ano);

• Em seguida, mais 4 parcelas de R$ 225, se cumprir 80% de presença nas aulas;

• As regras de conclusão de ano e de bônus do Enem são iguais às do ensino médio regular.

Se somar tudo, o valor máximo que um aluno pode receber chega a R$ 9.200.

Obrigações para continuar recebendo

• Estar matriculado continuamente;

• Ter presença mínima de 80% nas aulas, nas mensalidades seguintes ao primeiro pagamento;

• Concluir o ano letivo para ter direito ao bônus de R$ 1.000.

Quando será pago

A primeira parcela de 2025 será paga até 7 de abril.

Resumo da distribuição de pagamentos

Importante saber

• Os estados e municípios enviam ao MEC os dados das matrículas para que ele faça o cruzamento com o CadÚnico e identifique quem tem direito.

• Você não precisa abrir conta: o sistema faz isso automaticamente pela Caixa.

• Para movimentar a conta:
    • Menores de idade: o responsável autoriza;
    • Maiores de 18 anos: acesso direto.

Objetivo do programa

O Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818/2024, é um incentivo para que estudantes da rede pública permaneçam e terminem o ensino médio. O programa busca:

• Reduzir desigualdades sociais;

• Estimular que jovens concluam os estudos;

• Promover inclusão social via educação.

Fonte: Ministério da Educação (MEC)